TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...
TRF4: Atraso na implantação de benefícios do INSS cai 95% em 2020 (12/01/2021)
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional...
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)
Já estão disponíveis dois novos episódios do podcast da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em continuidade à iniciativa...
TRF4: Revista do TRF nº 105 destaca artigo que adverte magistrados sobre decisões envolvendo a vacinação contra a Covid-19 (28/04/2021)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 105, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte, traz como...
TRF4: Emagis Podcast desta semana traz entrevistas sobre regime aduaneiro e IRDR em matéria previdenciária (01/10/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira é com o auditor fiscal da Receita Federal e membro da equipe de atualização...
TRF4: Tribunal concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
TRF4: Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor (19/12/2018)
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do domicílio do segurado ou...
TRF4: Serviços de ortodontia realizados em clínicas não são considerados atividades hospitalares para fins fiscais (20/05/2020)
Os procedimentos ortodônticos, como colocação de aparelhos dentários, não correspondem a serviços hospitalares para efeitos de apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica...
TRF4: Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção (15/09/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela concessão do acréscimo de 25%...
