TRF4: Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão (20/05/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que...
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (19/9) a visita de uma...
TRF4: TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (15/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização regional...
TRF4: Tribunal nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa (24/09/2020)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela União em um processo...
TRF4: Tribunal nega liminarmente isenção de imposto de renda a mulher com cardiopatia beneficiária de pensão (31/08/2020)
Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou um recurso de agravo...
TRF4: Tribunal mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social (10/03/2021)
Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que não sejam a renda...
TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental (30/10/2019)
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que...
TRF4: Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região tem quase 2.000 acordos homologados entre janeiro e outubro deste ano (27/10/2020)
Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...
TRF4: Tribunal ganha prêmio ‘Conciliar é Legal’ por agilizar ações previdenciárias (10/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o vencedor do prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunais Regionais Federais (10/2). O prêmio...
TRF4: Policiais rodoviários federais têm aposentadoria cassada (31/01/2020)
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional Federal...
