O Núcleo de Conciliação de Curitiba (NCONC) obteve 214 acordos homologados nas ações referentes ao seguro-desemprego no período de março a junho deste ano. O número é resultado do Projeto das Conciliações em Seguro Desemprego, iniciativa da coordenadora regional dos Cejuscons na Justiça Federal do Paraná, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa. As audiências do tema são conduzidas pelo juiz federal Erivaldo dos Santos.
O projeto foi discutido, inicialmente, no Centro de Inteligência do Paraná (CLIPR). Com a iniciativa, os processos relativos a seguro desemprego, que antes eram diluídos entre outros na Justiça Federal do Paraná, passaram para o NCONC. Na unidade, as ações não são acordadas por meio de audiências, mas sim apresentadas propostas de acordo pelas partes, com aceitações por petição.
Desde março deste ano, foram remetidos mais de 1,5 mil processos de seguro desemprego para o núcleo. Após homologados e comprovado o cumprimento do acordo, eles são devolvidos às Varas Federais de origem.
(Foto: Marcello Casal/Ag. Brasil/EBC)
Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.
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