TRF4: Pedido de auxílio-acidente ajuizado no Tribunal deverá ser analisado pela Justiça Estadual (18/05/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu pelo encaminhamento para o...
TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...
TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)
Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...
TRF4: Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos (08/02/2019)
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores recebidos por...
TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)
A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...
TRF4: Tribunal uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região (25/01/2022)
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que faz jus à gratuidade de justiça o litigante cujo rendimento mensal...
TRF4: Tribunal confirma naturalização de idosa que já vive há mais de 40 anos no Brasil (01/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há...
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