AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Presidente do Tribunal recebe chefe da PRF4 (15/07/2019)

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Nesta tarde (15/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu o chefe da...

TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)

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Começou a funcionar nesta semana (10/02) no município de Campo Mourão (PR) o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do...

TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª...

TRF4: JFPR, TJPR e INSS firmam convênio para a realização de perícias em processos de competência delegada (01/10/2019)

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Nesta terça-feira (1°/10), a Justiça Federal do Paraná (JFPR), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

TRF4: Magistrados da 4ª Região tomam posse na Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (11/04/2019)

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Na última sexta-feira (5/4), tomaram posse na recém instalada Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) o desembargador federal do Tribunal Regional Federal...

TRF4: Tribunal inaugura retrato do desembargador Kipper em galeria dos corregedores (22/08/2018)

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Foi realizada, nesta tarde (22/8), a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador federal Celso Kipper na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal...

TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)

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Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho...

TRF4: ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS (03/07/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito a excluir o ISS...

TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave (01/08/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)...

TRF4: Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs  (30/07/2020)

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Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no...
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