O desembargador federal Leandro Paulsen, membro da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou ontem (27/6) do Meeting Jurídico sobre “Tributação e criminalização”, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). O evento ocorreu na sede da instituição, no Palácio do Comércio, em Porto Alegre (RS).
Acompanhado pelo advogado Luciano Feldens, Paulsen debateu sobre a criminalização de dívidas tributárias. O desembargador defendeu a diferenciação entre a inadimplência e a sonegação, apontando que esse é um dos principais problemas envolvendo o Direito Tributário. “Ninguém quer ficar inadimplente, há uma série de sanções para quem não paga seus tributos, ninguém se coloca voluntariamente nessa situação de débito”, ressaltou o magistrado ao considerar a dificuldade de empresas que são criminalizadas ainda que “agindo de forma transparente”.
O debate foi mediado pelo coordenador para Assuntos Tributários da Divisão Jurídica da Federasul, Rafael Korff Wagner. Entre os que prestigiaram o evento também estiveram presentes a coordenadora da Divisão Jurídica da Federasul, Letícia Batistela, acompanhada do ex-presidente da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Jobim de Azevedo.
Meeting Jurídico Federasul
As reuniões-almoço, promovidas pela Federasul, têm como objetivo esclarecer e promover o debate de temas jurídicos que inferem no cotidiano das empresas. A cada encontro são convidados para participar dos debates especialistas em assuntos tributários.
Desembargador Leandro Paulsen debateu sobre inadimplência tributária (Foto: Federasul)
Desembargador Leandro Paulsen (E), Letícia Batistela, Rafael Korff Wagner e Luciano Feldens (Foto: Federasul)
Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.
