TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

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“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...

TRF4: Anulado auto de infração de adega que mantinha em estoque vinhos em quantidades diferentes do registro do órgão fiscalizador (17/05/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (11/5), negar provimento ao recurso de apelação da União que solicitava a...

TRF4: Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho (14/06/2021)

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Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação feita por uma fabricante...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 261 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...

TRF4: Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (26/05/2021)

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o...

TRF4: Tribunal realiza segunda-feira solenidade virtual de posse da Juíza Federal Taís Schilling Ferraz como desembargadora (18/09/2020)

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Em cerimônia online, ocorrerá, na próxima segunda-feira (21/09), a partir das 15h, a posse da juíza federal Taís Schilling Ferraz como desembargadora federal do...

TRF4: Município de Laguna (SC) e proprietário de imóvel particular terão que recuperar área de preservação na Praia da Galheta (14/10/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (13/10) os recursos de apelação de uma ação civil pública em que o Município...

TRF4: TRU: pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial (03/11/2020)

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um pedido de uniformização regional interposto pela União...

TRF4: Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário (09/11/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cível de uma locadora de veículos do Paraná e determinou...
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