TRF4: Mais de 2 mil acordos foram homologados pela JF4 na Semana da Conciliação (26/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região, formada pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, homologou 2.372 acordos durante...
TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a...
TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)
As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição...
TRF4: Concessão de benefício assistencial não exige miserabilidade extrema (01/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a...
TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica (11/02/2022)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha...
TRF4: INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral (10/03/2022)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para...
TRF4: Diálogo judicial entre Brasil e EUA sobre Direito Ambiental é tema da nova edição eletrônica (30/03/2022)
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) nº 20 foi lançada hoje (30/3). A nova edição destaca...
