TRF4: Tribunal concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná (10/01/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um grupo de entidades beneficentes do Paraná à imunidade tributária em relação...
TRF4: Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens (17/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penhora de...
TRF4: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Tribunal passa a integrar comitê de equidade de gênero, raça e diversidade (10/12/2020)
Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao...
TRF4: Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor (19/12/2018)
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do domicílio do segurado ou...
TRF4: TRF4: um ano de desafios no cenário da pandemia (19/03/2021)
Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 368 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)
Nesta tarde (3/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Instituto Nacional do...
TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...
TRF4: Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada (28/10/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à...
TRF4: Tribunal mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense (15/07/2020)
Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão de Dívida Ativa da...
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