Em cerimônia online, ocorrerá, na próxima segunda-feira (21/09), a partir das 15h, a posse da juíza federal Taís Schilling Ferraz como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade virtual será conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo Portal do TRF4 ou pelo endereço eletrônico www.trf4.jus.br/posse. A medida, pioneira, foi adotada como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Eleição e nomeação
Em 29 de maio deste ano, a juíza da 24ª Vara Federal de Porto Alegre foi indicada, por unanimidade, para a lista tríplice para o cargo em virtude da aposentadoria do desembargador federal Jorge Antonio Maurique. A eleição ocorreu durante a primeira sessão telepresencial do TRF4, realizada por meio de webconferência e com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Na oportunidade, foi lançado o Escrutínio Eletrônico, plataforma pioneira desenvolvida para superar obstáculos impostos pela pandemia de Covid-19. A inovação foi utilizada para a votação, que contou com a participação de todos os 26 desembargadores federais do Tribunal. Sua nomeação pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, como desembargadora, foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto.
Trajetória
Natural de Porto Alegre, Taís Schilling Ferraz ingressou na magistratura federal em 1993, quando assumiu como juíza substituta da Vara Federal de Novo Hamburgo. No ano seguinte, foi promovida a titular e, logo depois, passou à 3ª Vara Federal de Porto Alegre. Ainda em 1994, foi transferida para a 11ª Vara da capital, onde ficou até 2004, quando passou a atuar na 2ª Vara do Juizado Especial Cível, também de Porto Alegre. Em 2013, assumiu a 24ª Vara Federal da capital, onde permaneceu lotada até o momento.
Foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul entre 2003 e 2005 e diretora do Foro entre 2005 e 2007. Também foi coordenadora do Programa de Qualidade da Justiça Federal do RS de 2003 a 2006.
Em 2014, foi convocada para atuar na 6ª Turma do TRF4, com atribuição para as áreas de Direito Previdenciário e Saúde. No âmbito da 4ª Região, ela coordenou o Processo Judicial Eletrônico – eproc da 4ª Região em 2017. Atualmente, integra a Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal e é coordenadora do Programa PertenSER para a Futuridade, da Corregedoria Regional.
Atuação em âmbito nacional
Desde 2018, Taís Schilling Ferraz é pesquisadora do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional.
Entre 2017 e 2019, foi integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Durante o período de 2009 a 2013, foi presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de representar o Conselho nas Estratégias Nacionais de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e de exercer o cargo de ouvidora nacional do MP entre 2011 e 2012.
Antes disso, entre os anos de 2008 e 2010, foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal nas gestões dos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes.
Formação acadêmica
A nova desembargadora federal do TRF4 possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs – 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS – 2015) e doutoranda em Ciências Criminais também pela PUCRS, na área de concentração “violência e segurança pública”.
É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com habilitação pela Escola Nacional de Magistrados (ENM) da França na formação de formadores.
Entre sua vasta produção bibliográfica, destaca-se o livro “O precedente na Jurisdição Constitucional: construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral”, publicado pela editora Saraiva em 2017.
(Sylvio Sirangelo/TRF4)
Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.
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