Lançamento será no dia 24/10, na livraria da Vila da Alameda Lorena
O Juiz Federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior irá lançar o livro Direito Aduaneiro, dia 24/10, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila, localizada na Alameda Lorena, 1.731, em São Paulo/SP.
A obra foi redigida inicialmente pelo autor como tese de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ela é composta de dois volumes: “Poder de Polícia e Regimes Aduaneiros” e “Pena de Perdimento”.
O autor promove uma análise das normas legais que constituem o Direito Aduaneiro a fim de compreender a função, a constitucionalidade e os princípios para aplicação da pena.
O conteúdo foi elaborado por meio de perspectivas teóricas, embasadas nos conceitos das múltiplas áreas do Direito, além das noções práticas do autor, adquiridas quando atuou como Auditor Fiscal da Receita Federal e como Juiz Federal.
Sobre o autor
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, e graduado na Universidade de São Paulo (USP); possui especialização em Direito Público, Direito Aduaneiro e Direito Tributário. Desde 1996, é Juiz Federal em São Paulo, quando ingressou na carreira em 1.º lugar. Antes atuou como Auditor Fiscal da Receita Federal e consultor tributário. Atualmente, é coordenador da Central de Conciliação de São Paulo.
Assessoria de Comunicação Social
Com informações da Juruá Editora
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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