AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Tribunal concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente...

TRF4: TRU: É inviável o reconhecimento da especialidade da atividade de médico no âmbito do serviço militar (16/06/2021)

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por maioria, pela uniformização da tese de que “é inviável...

TRF4: Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé (01/06/2021)

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que requisitou...

TRF4: Policiais rodoviários federais têm aposentadoria cassada (31/01/2020)

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada pelo Tribunal Regional Federal...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/07/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de...

TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)

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“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...

TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)

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Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por...

TRF4: Tribunal confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon (22/05/2020)

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Paraná fornecessem...

TRF4: Justiça Federal da 4ª Região se prepara para XVI Semana Nacional de Conciliação (03/11/2021)

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A Justiça Federal da 4ª Região está ajustando os últimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 8...

TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS (13/05/2020)

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O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a...
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