TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)
Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que...
TRF4: Agricultor de Chapecó (SC) é condenado por omitir renda enquanto recebia Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (07/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (5/5), dar parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um agricultor de 65 anos pela prática do crime de estelionato. O homem foi acusado de omitir renda...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente (20/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de 30 anos com HIV. A 6ª Turma entendeu que ficou evidenciada a incapacidade da autora com relação ao trabalho devido ao estigma social, além...
TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)
Nesta tarde (3/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, assinaram o acordo de cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido...
TRF4: Inspeção 2020: rodas de conversa discutem gestão, home office e sustentabilidade em tempos de coronavírus (21/05/2020)
A programação da Inspeção 2020 da Corregedoria Regional na tarde desta quarta-feira (20/5) foi permeada por rodas de conversa online que discutiram diversos temas relacionados às necessidades de alteração de rotinas e superação de obstáculos causados pela pandemia de Covid-19. Mediadas pela corregedora regional,...
TRF4: Tribunal uniformizará jurisprudência sobre execução de dívidas por conselhos profissionais (13/09/2019)
Com quanto tempo de atraso no pagamento das anuidades os conselhos de fiscalização profissional podem executar judicialmente a dívida? As diferentes decisões judiciais na 4ª Região a respeito do tema levaram a 13ª Vara Federal de Porto Alegre a requerer junto ao Tribunal Regional...
TRF4: CNJ promove curso para médicos peritos (30/08/2019)
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará em setembro um Curso de Perícias Médicas na modalidade ensino a distância para profissionais que atuam em ações judiciais previdenciárias de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez...
TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença (18/12/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS) que sofre de discopatia degenerativa na coluna lombar e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
TRF4: Revista do Tribunal aborda ação que exige informações detalhadas em embalagem de tubarão-azul (30/04/2019)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 99, lançada hoje (30/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz uma síntese da jurisprudência recente da corte, com julgamentos selecionados pelos próprios magistrados. O periódico é produzido em duas versões, impressa e...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 6ª reunião (29/11/2019)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (29/11), em Florianópolis (SC), a 6ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O estabelecimento de critérios para concessão de assistência judiciária gratuita, a apresentação de projetos pilotos para as...
