TRF3

Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...

Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e nas Defensorias Públicas O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da...

Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.187 processos em sessões do sistema do Processo Judicial...

Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para retomada dos trabalhos O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3  Entre os dias 9 e 12 de novembro, oito Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal...

 Reunião visa contribuir com ações para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) sediou, no dia 11 de março, a reunião do...

Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à isenção do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial  Sete Turmas, duas Seções, um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Órgão Especial julgaram 4.911 processos em sessões virtuais do sistema Processo...

Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União Na presença da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo...

Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores O desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revogou a tutela anteriormente concedida em decisão...