Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.473 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 22 e 25 de junho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, as sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 09/2020, de 22/6, determinou a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos físicos até o dia 26 de julho, assim como a designação de atos presenciais.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual de julgamento no dia 23 de junho. Dos 433 processos pautados, 374 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 7 de julho.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão eletrônica no dia 23 de junho.
Na ocasião, foram julgados 362. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 7 de julho, na modalidade virtual.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 22 de junho. De 53 processos pautados, 40 foram julgados.
Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow (presidente), Paulo Fontes e Maurício Kato, o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão da Quinta Turma, também virtual, será realizada no dia 27 de julho.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão eletrônica no dia 22 de junho. Na ocasião, foram julgados 657 de 696 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 20 de julho, também na modalidade virtual.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão virtual ordinária no dia 22 de junho, quando 481 dos 491 processos pautados foram julgados. No dia seguinte (23/06), o colegiado realizou sessão extraordinária e julgou mais 253 processos.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para analisar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão do colegiado será realizada no dia 6 de julho.
Décima Primeira Turma
No dia 25 de junho, a Décima Primeira Turma julgou 83 processos eletrônicos e 143 processos físicos. A sessão contou com 16 sustentações orais por videoconferência, com a participação de advogados do Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Janeiro.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (presidente), Fausto De Sanctis e José Lunardelli e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 23 de julho.
Terceira Seção
A Terceira Seção julgou 75 de 88 processos pautados de forma virtual no dia 26 de junho.
A próxima sessão eletrônica do colegiado será realizada no dia 23 de julho.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 24 de junho. Na sessão judiciária, foram julgados 5 de 7 processos que estavam em pauta. Já na administrativa, foi referendado um ato.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas são providas por antiguidade e o restante, por eleição pelo plenário.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 8 de julho.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Oitava Turma (6/7); da Primeira, Segunda Turma e Segunda Seção (7/7); Órgão Especial (8/7).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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