TRF3

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.242 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...

Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União Na presença da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo...

Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de prestação continuada (BPC) a uma jovem, com 19 anos de idade, moradora de Birigui/SP, que sofreu trombose venosa cerebral, um tipo raro de acidente vascular cerebral (AVC).    Para...

Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6 e 7 de agosto, em São Paulo O curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, realizado nos...

Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)  O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) finalizou 10.887 perícias médicas e socioeconômicas que haviam sido canceladas em 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A alteração da data dos procedimentos foi adotada para a segurança dos jurisdicionados, em...

Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira...

Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.187 processos em sessões do sistema do Processo Judicial...

Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação de 2018, a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realizou mais de 400 audiências em...

Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje (11/3), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indicou, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o juiz...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3 Entre os dias 23 e 26 de novembro, seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do...