AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: TRF3 NEGA LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO EM CAMPEONATO DE MOTOCROSS 

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Operação Enduro, da Receita Federal, reteve motocicleta por suspeita de importação irregular  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que negou...

TRF3: TRF3  RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A INSTALADOR DE BANDA LARGA 

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Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.457 PROCESSOS DE 28 DE SETEMBRO A 1° DE OUTUBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial Quatro...

TRF3: TRIBUNAL ADMITE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª Região...

TRF3: MUTIRÕES EM PROCESSOS AJUIZADOS CONTRA O INSS

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A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos, interior do...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM ADICIONAL DE 25% A SEGURADA QUE NECESSITA DE ASSISTÊNCIA DE TERCEIROS

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Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias  A Sétima Turma...

TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido...

TRF3: EDIÇÃO 141 DA REVISTA DO TRIBUNAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

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Versão eletrônica referente a abril/junho de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido...

TRF3: INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA (19/6)

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 Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias O...
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