Evento será realizado nos dias 27 a 29 de janeiro, no Fórum Federal de Taubaté
A 21.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), promove, nos dias 27 a 29 de janeiro, evento em celebração dos 19 anos da Justiça Federal em Taubaté. O seminário será realizado na Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236 – Centro.
No dia 27, às 9h30, o Presidente da Ajufesp, Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, ministrará a palestra “Questões relevantes acerca da Emenda Constitucional n.º 103/2019”, referente à reforma da Previdência.
No dia 28, às 9h30, o Juiz Federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, abordará o tema “Competência delegada em matéria previdenciária”. Às 10h30, o Juiz Federal Renato Barth Pires, da 3.ª Vara Federal de São José dos Campos e Professor de Direito da PUC/SP, falará sobre “Mandado de Segurança em matéria previdenciária”.
No dia 29 de janeiro, às 9h30, o Procurador Federal Leonardo Monteiro Xexéo, Mestre em Direito e Professor Titular da Universidade de Taubaté, apresentará o tema “Os impactos da reforma previdenciária na atividade especial”.
O Seminário tem carga horária de seis horas e é voltado para magistrados, servidores federais, advogados, estudantes e público em geral.
O evento é dirigido pelo Diretor do Foro de Taubaté, Juiz Federal Márcio Satalino Mesquita, e coordenado pela Juíza Federal Marisa Vasconcelos, da 1.ª Vara Federal de Taubaté.
A inscrição é gratuita no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag.
No período do evento, o Fórum da Justiça Federal de Taubaté receberá doações de alimentos não perecíveis que serão entregues à Casa São Francisco de Idosos, à Casa de Apoio Mulher & Vida e à APAE.
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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