Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil
Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento social provocado pela pandemia, parece ser uma realidade distante de muitos brasileiros. No entanto, para equacionar questões como essas, a Central de Conciliação (Cecon) da Subseção Judiciária de Osasco está realizando audiências por meio do aplicativo WhatsApp. O setor promoveu 25 audiências, com o uso da tecnologia, movimentando mais de R$ 66 mil, entre os dias 8 e 16 de junho.
A iniciativa é fruto de projeto desenvolvido em conjunto com o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), coordenado pelo desembargador federal Paulo Domingues, e com o Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP). O representante do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal (Caixa), advogado Everaldo Ashlay Silva de Oliveira, também auxiliou na organização da pauta.
Inicialmente, as partes foram contatadas para manifestarem o interesse em participar da audiência pelo WhatsApp. Em seguida, cada processo deu origem a um grupo composto pelas partes, seus advogados, o conciliador e o juiz coordenador. As negociações ocorreram por meio de troca de mensagens e chamadas de vídeo. Os servidores da Cecon de Osasco atuaram como conciliadores.
As audiências, realizadas na 30ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, reuniram processos como pedidos de indenização contra a Caixa por falhas na prestação de produtos e serviços e questões relacionadas ao seguro-desemprego.
Em uma das videoconferências, Carlos Eduardo Carneiro conseguiu resolver um pedido de restituição de uma parcela do seguro-desemprego que foi sacada indevidamente da sua conta por terceiros. Ele elogiou o serviço prestado pela Justiça Federal.
“A conciliação, para mim, foi excelente. Gostaria de parabenizar a conciliadora e o advogado pelo respeito, simpatia e educação. Eu pude sentir transparência diante dos olhares e palavras deles”, afirmou.
Coordenadora da Cecon de Osasco, a juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, disse que ao propiciar, neste momento de crise, meios adequados para a solução de conflitos, a Justiça Federal garante a todos o acesso à Justiça. Segundo a magistrada, a conciliação disponibiliza oportunidades para a solução consensual e a composição de interesses divergentes.
“A Cecon de Osasco utiliza o WhatsApp e acumula resultados muito positivos nas últimas semanas. Até mesmo as partes que não logram obter acordo elogiam a facilidade de acesso e o empenho dos conciliadores. Ao contrário de outros sistemas, verificamos empiricamente que a via Whatsapp demonstra-se adequada até mesmo para os mais idosos, cujos comentários do tipo ‘estou maravilhado’ só aumenta o ânimo dessa Central em seguir aprimorando a importante tarefa de pacificação social”, declarou.
Nos dias 8, 9, 10, 15 e 16 de junho, foram realizadas 25 audiências, que resultaram em 20 acordos. Em consequência, foram pagos R$ 66.965,00 aos autores a título de danos morais e materiais.
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| Imagem de videochamada de audiência de conciliação realizada pela Cecon de Osasco |
“Concilie seu processo”
Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações sobre a Conciliação e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”. As audiências ocorrem continuamente durante o ano nas Centrais de Conciliação.
Endereços das Cecons nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Americana
Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol – CEP 13465-590
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Araçatuba
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, térreo, Vila Estádio – CEP: 16020-050
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Araraquara
Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Santa Angelina, CEP 14802-000
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Barueri
Av. Piracema 1362, 2º andar, Tamboré – CEP 06460-030
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Bauru
Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7º andar, Vila Aviação – CEP: 17017-383
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Botucatu
Av. Dr. Mario Rodrigues Tôrres, 77, Vila Assunção – CEP: 18606-000
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Bragança Paulista
Avenida dos Imigrantes, 1.411, Jardim América
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Campinas
Avenida Aquidabã, 465, 1º andar, Centro – CEP: 13015-210
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Campo Grande
Rua Ceará, 333 (UNIDERP), Bloco VIII (UNIDERP), Bairro Miguel Couto – CEP: 79003-310
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Franca
Avenida Presidente Vargas, 543, térreo, Cidade Nova – CEP: 14401-110
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Guaratinguetá
Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá, CEP: 12515-010
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Guarulhos
Avenida Salgado Filho, 2.050, térreo, Jardim Maia – CEP: 07115-000
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Itapeva
R. Sinhô de Camargo, 240 / Centro CEP: 18400-550
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Jundiaí
Av. Pref. Luís Latorre, 4.875, Retiro – CEP: 13209-430
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Limeira
Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1.561, Jardim Glória- CEP 13487-220
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Marília
Rua Amazonas, 527, térreo – CEP: 17509-120
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Mauá
Avenida Capitão João, 2.301, Guapituba, Mauá, 09360-120
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Mogi das Cruzes
Avenida Fernando Costa 820 – Vila Rubens – CEP 08735-000
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Osasco
Rua Avelino Lopes, 281/291 Centro CEP 06090-035
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Ourinhos
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Nova Sá – CEP: 19907-270
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Piracicaba
Avenida Mário Dedini, 234, 1º andar – CEP: 13405-270
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Presidente Prudente
Rua Ângelo Rotta, 110, subsolo, Jardim Petrópolis – CEP: 19060-420
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Registro (Cecon-adjunta)
Rua Coronel Antônio Jeremias Muniz Jr., 272, Centro – CEP: 11900-000
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Ribeirão Preto
Rua Afonso Taranto, 455, 2º andar, Nova Ribeirânia – CEP: 14096-740
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Santo André
Avenida Pereira Barreto, 1.299, térreo, Vila Apiaí – CEP 09190-610
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Santos
Praça Barão do Rio Branco, 30, 3º andar, Centro – CEP: 11010-040
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São Bernardo do Campo
Av. Senador Vergueiro, 3.575, Rudge Ramos – CEP: 09601-000
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São Carlos
Av. Dr. Teixeira de Barros, 741, 1º andar, Vila Prado – CEP: 13574-033
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São José do Rio Preto
Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000, 1º andar, Chácara Municipal – CEP: 15090-070
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São José dos Campos
Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, 1º andar, CEP: 12246-001
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São Paulo – Capital (NUAC)
Praça da República, 299, 1º andar, Centro – CEP: 01045-001
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São Vicente
Rua Benjamin Constant, nº 415 – Centro – CEP 11310-500
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Sorocaba
Av. Antonio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP 18047-620
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Taubaté
Rua Francisco Eugênio de Tolêdo, 236, Centro – CEP: 12050-010
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Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
Fonte
