TRF3: MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta
A Quinta Turma do...
TRF3: TRIBUNAL DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO E INDENIZAÇÃO DE R$ 400 MIL À VÍTIMA DA TALIDOMIDA
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF3: PORTADORA DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial
O Tribunal Regional Federal...
TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 1.624 PROCESSOS DE 4 A 7 DE MAIO
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas...
TRF3: CECON-SP PROMOVE ACORDO ENTRE UNIÃO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas
Após um ano de negociação, a Central...
TRF3: TRIBUNAL RECONHECE ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL
Documento é válido, desde que complementado por outros comprovantes e testemunhos
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...
TRF3: CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO
Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve...
TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO REALIZA AUDIÊNCIAS POR WHATSAPP DURANTE A COVID-19
Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil
Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um...
TRF3: SAIBA COMO ASSISTIR À AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Lista de expositores selecionados será divulgada no dia 25. Cadastro para ter nome na lista de presença deve ser feito por...
