TRF3: CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...
TRF3: TRIBUNAL ANULA SENTENÇA QUE NEGOU PENSÃO A FILHO POR MORTE PRESUMIDA DO PAI
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas...
TRF3: PORTADORA DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial
O Tribunal Regional Federal...
TRF3: TRIBUNAL RECONHECE ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL
Documento é válido, desde que complementado por outros comprovantes e testemunhos
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-ADMINISTRADOR DE EMPRESA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
O réu não recolheu ao INSS as contribuições descontadas dos empregados no valor de R$ 37.763,54, entre 1995 e 1996
A...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas,...
TRF3: INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA (19/6)
Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
O...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a...
TRF3: SAIBA COMO ASSISTIR À AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Lista de expositores selecionados será divulgada no dia 25. Cadastro para ter nome na lista de presença deve ser feito por...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
