Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas Seções e o Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.081 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 1° e 4 de junho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual de julgamento no dia 4 de junho. Dos 20 processos pautados, 18 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos;e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 16 de junho.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 3 de junho, quando 511 de 554 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 17 de junho, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 4 de junho, a Sexta Turma julgou 338 de 372 processos que estavam na pauta.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 18 de junho, na modalidade virtual.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 1° de junho, quando 548 dos 690 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a 3ª Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 22 de junho.
Nona Turma
No dia 3 de junho, a Nona Turma julgou 1.423 dos 1.498 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Daldice Santana (presidente), Gilberto Jordan, Batista Gonçalves e pela juíza convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 1º de julho, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 4 de junho, a Décima Primeira Turma julgou 68 processos eletrônicos e 82 de processos físicos.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (presidente), Fausto De Sanctis e José Lunardelli e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 25 de junho, com sustentações orais por videoconferência.
Primeira Seção
A Primeira Seção realizou sessão de julgamento no dia 4 de junho. Dos 42 processos pautados, 36 foram julgados.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorrerá no dia 2 de julho.
Segunda Seção
Com 27 itens na pauta e um levado em mesa, a Segunda Seção julgou 28 processos de forma virtual no dia 2 de junho.
A próxima sessão de julgamento eletrônica da Terceira Seção será realizada no dia 7 de julho, com videoconferência nos processos com sustentações orais.
Conselho
Em sessão realizada no dia 4 de junho, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 29 de 31 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do Conselho está agendada para o dia 18 de junho.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual do Conselho de Administração (15/6); Primeira e Décima Turma (16/6); Terceira e Nona Turma (17/6); e Quarta e Sexta Turma, Quarta Seção e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (18/6).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
Fonte
