TRF3

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do...

Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos   A Quinta Turma do Tribunal Regional...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas, uma Seção e um Conselho do...

Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região...

Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro...

Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...

Para magistrados, empresa tentou internalizar mercadoria com o uso de documento falso   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial  Sete Turmas, duas Seções, um...