TRF3: TRIBUNAL ANULA SENTENÇA QUE NEGOU PENSÃO A FILHO POR MORTE PRESUMIDA DO PAI
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas...
TRF3: MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta
A Quinta Turma do...
TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 1.624 PROCESSOS DE 4 A 7 DE MAIO
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, duas...
TRF3: CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO
Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER QUE FRAUDAVA DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos
A Quinta Turma do Tribunal Regional...
TRF3: EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE PARA HOMÔNIMOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro
A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro...
TRF3: TRIBUNAL NEGA RECURSO A HOMEM QUE TENTOU ABATER IMPOSTO DE RENDA COM RECIBO DE FISIOTERAPIA EMITIDO PELA PRÓPRIA FILHA
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI
Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PERDA DE 38 TONELADAS DE ROUPAS E TECIDOS IMPORTADOS DA CHINA
Para magistrados, empresa tentou internalizar mercadoria com o uso de documento falso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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