Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.750 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos dias 17, 18 e 19 de março. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
No dia 17 de março, a Primeira Turma julgou 208 processos e a Segunda Turma, 283; No dia 18 de março, a Terceira Turma julgou 169 processos e, a Nona Turma, 917. Já no dia 19 de março, foram 173 julgados da Sexta Turma.
Para esta semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Sétima Turma (23), Oitava Turma (23), Décima Turma (24), Órgão Especial (25), Quarta Turma (26), Décima Primeira Turma (26) e Terceira Seção (26).
A iniciativa está prevista na Portaria Conjunta nº 3 de 2020. A publicação, que considera a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, também prorroga os prazos dos processos judiciais e administrativos até 30 de abril.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 17 de março. Dos 354 processos pautados, 208 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 31 de março.
Segunda Turma
A Segunda Turma realizou sessão de julgamento eletrônica também no dia 17 de março. Na ocasião, foram julgados 283 dos 291 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais. A sessão contou com a participação dos desembargadores federais Cotrim Guimarães, Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 31 de março, também na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 18 de março, quando 169 dos 195 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Nelton dos Santos, Antonio Cedenho e a juíza federal convocada Leila Paiva compõem a Terceira Turma. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Terceira Turma ocorrerá no dia 1º de abril, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 19 de março, a Sexta Turma julgou 173 processos, 64 foram retirados de pauta e 25 adiados, por oposição ao julgamento virtual.
A Sexta Turma é composta pelos desembargadores federais Fábio Prieto, Carlos Muta, Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Sexta Turma será realizada no dia 2 de abril, na modalidade virtual.
Nona Turma
No dia 18 de março, a Nona Turma julgou 917 dos 937 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Therezinha Cazerta, Daldice Santana, Gilberto Jordan, e pela juíza convocada Vanessa Mello, o colegiado faz parte Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Nona Turma será realizada no dia primeiro de abril, na modalidade virtual.
Outras sessões
A sessão de julgamento da Décima Turma que estava prevista para ser realizada no dia 17 de março foi adiada para o dia 24 de março, quando serão julgados, de forma eletrônica, 1274 processos previdenciários.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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