sexta-feira, novembro 15, 2019
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TST: Tribunal referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT

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O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães dos empregados da...

TRF3: CECON-SP FINALIZA 1.500 PROCESSOS DE FORMA CONSENSUAL DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2019

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Audiências realizadas em São Paulo movimentaram mais de R$ 92 milhões A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realizou 1.500 acordos durante a 14.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, evento promovido, de 4...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS

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Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp   A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na sexta-feira (8/11),...

TRF4: Justiça Federal negocia quase o dobro do valor do ano passado (11/11/2019)

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Na 14ª Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta feira (8/11), a Justiça Federal de 4ª Região encerrou 749 processos por meio de acordos, totalizando um valor de mais de R$ 20 milhões, quase o dobro do ano passado, que negociou R$ 11...

TST: Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente

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A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contra a decisão em que fora reconhecido o direito a horas extras...

STF: STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário...

TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)

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Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da Região Sul. As audiências de conciliação acontecem até sexta-feira (8/11) nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscons) e nas...

STF: Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul, que estabelece a política estadual cooperativista. Entre outros pontos, foi anulada a regra que impunha ao Poder Executivo a concessão...

TRF4: Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada (08/11/2019)

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O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade de justiça, que pode ser solicitada por toda pessoa, jurídica ou física, envolvida como parte em processos judiciais. Com esse...

STF: Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual 10.689/1993 do Paraná que autorizava o Poder Executivo a conceder, de forma unilateral, benefícios fiscais relativos ao ICMS sem a prévia celebração de convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária...

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TRF3: EMAG PROMOVE V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS...

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Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag)...

TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...

TRF3: EMAG PROMOVE VI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO “O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

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Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro A Escola de Magistrados da...
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