AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza no dia 30 de junho, a partir de 10...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS

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Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3 Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos de instalação da Justiça Federal em Guarulhos, o segundo maior município paulista. A cerimônia, no auditório do Centro Universitário FIG-Unimesp,...

TRF3: SEMINÁRIO CELEBRA 19 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ

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Evento será realizado nos dias 27 a 29 de janeiro, no Fórum Federal de Taubaté  A 21.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), da Associação dos Juízes...

TRF3: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEVE AUMENTO DE 87% NO ÍNDICE DE ACORDOS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de forma consensual, movimentando mais de R$ 13 milhões O Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TRF3: TRIBUNAL ALTERA LISTA DAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA

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Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019 A Resolução PRES nº 334/ 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), alterou os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322/2019,...

TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO

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Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizou, na sexta-feira (17/8), a...

TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre hoje (19/4) consulta pública sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o tema...

TRF3: INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

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Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado a pagar R$25 mil de indenização por danos morais e R$10 mil, a título...

TRF3: TRIBUNAL SEDIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AJUFESP

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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Presidentes do STF, Ministro Dias Toffoli, e do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, prestigiaram a posse do Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port A nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e...

TRF3: TRIBUNAL AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS

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Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aceitou pedido de uma seguradora, em Ação...
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