TRF3

Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, Anna Lucia Malerbi de Castro, lança a obra “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana...

Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União Na presença da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo...

Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 142 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...

Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão Extraordinária Administrativa Virtual realizada ontem (23/4), o juiz federal João Batista Gonçalves foi empossado no cargo de desembargador federal do Tribunal...

Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o envio, a recepção e o processamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios não foram suspensos pelo...

 Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para os que tramitam no PJe A Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região editaram um comunicado...

 Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comunica aos contribuintes que está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 100 meses de dividas ativas. ...

Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza no dia 30 de junho, a partir de 10...

Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)  O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) finalizou 10.887 perícias médicas e socioeconômicas que haviam sido canceladas em 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A alteração da data dos procedimentos foi adotada para a segurança dos jurisdicionados, em...

Alíquota de 25% do Imposto de Renda cobrada de brasileira que vive nos EUA caracteriza quebra de isonomia de tratamento O Juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba, SP, reconheceu a ilegalidade da incidência da...