TRF3

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.849 processos em sessões...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.850 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento...

Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela...

Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias    O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial tempo de serviço de uma...

Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP) efetuar a inscrição de servidora...

Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de uma mulher, utilizado de forma fraudulenta por...

Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente R$ 5 milhões...