Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.849 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 26 e 29 de outubro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 27 de outubro. Dos 713 processos pautados, 587 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão da Primeira Turma, será realizada no dia 10 de novembro.
Segunda Turma
A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 27 de outubro.
Na ocasião, foram julgados 583 dos 589 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 10 de novembro, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão eletrônica por videoconferência, no dia 29 de outubro, quando 21 de 22 processos pautados foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 12 de novembro.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 26 de outubro. De 208 processos pautados, 78 foram julgados.
Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão da Quinta Turma será realizada no dia 9 de novembro.
Nona Turma
No dia 28 de outubro, a Nona Turma julgou 23 dos 25 processos pautados para a sessão extraordinária eletrônica com videoconferência. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Daldice Santana, Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 18 de novembro, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 27 de outubro, a Décima Turma julgou 530 dos 537 processos pautados.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 10 de novembro.
Quarta Seção
A Quarta Seção julgou 21 processos no dia 29 de outubro.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 19 de novembro.
Conselho
Em sessão extraordinária realizada no dia 29 de outubro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou quatro dos quatro processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado, extraordinária, está agendada para o dia 19 de novembro.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 28 de outubro quando dois processos foram julgados. Já na administrativa, dois processos foram julgados e seis atos referendados.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 11 de novembro.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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