TRF3: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA HOMEM POR IMPORTAR AERONAVE SEM RECOLHER IMPOSTOS
Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem
A Décima Primeira Turma do...
TRF3: CECON/SÃO PAULO BATE RECORDE EM ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE TÉCNICO CONTÁBIL POR FALSIFICAR PROCURAÇÃO
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.911 PROCESSOS DE 12 A 20 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial
Sete Turmas, duas Seções, um...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.187 PROCESSOS DE 30 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis Turmas, uma...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma...
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