TRF3

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 5.972 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...

Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a apelação de uma contribuinte que pleiteava, por mandado de segurança, o direito de retificar declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apenas para trocar a modalidade escolhida, de...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do...

Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e condenou um homem pelo crime de descaminho por entrar no Brasil com...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial Quatro Turmas, uma Seção, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...

União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de comunicação O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo no qual a União se compromete...

Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um técnico contábil por adulterar assinaturas e selo de cartório em uma procuração e apresentar o documento junto à Receita Federal.  Conforme o processo, a materialidade...

Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de prestação continuada (BPC) a uma jovem, com 19 anos de idade, moradora de Birigui/SP, que sofreu trombose venosa cerebral, um tipo raro de acidente vascular cerebral (AVC).    Para...

Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90   Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a uma trabalhadora o levantamento de valores do Fundo de Garantia do Tempo...