TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO 

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções  Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...

TRF3: TRIBUNAL INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

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Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal...

TRF3: HOMEM É CONDENADO POR OMITIR RENDIMENTOS EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

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Documentos revelaram que o réu recebeu, no ano de 2006, mais de R$ 488 mil, mas informou à Receita o valor...

TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 1.624 PROCESSOS DE 4 A 7 DE MAIO

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Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas...

TRF3: PLATAFORMA CRIADA PARA SOLUCIONAR DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19 PROMOVE 4,5 MIL ACORDOS EM SETE MESES

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 Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS A...

TRF3: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI

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Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial   Quatro Turmas,...

TRF3: TRIBUNAL CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA

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 Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3 Entre...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO

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Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....