Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.187 processos em sessões do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro.
Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 1º de dezembro e julgou 493 processos.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos (presidente), a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão da Primeira Turma será realizada no dia 26 de janeiro de 2021.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 2 de dezembro, quando 788 processos dos 1.027 pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorre no dia 16 de dezembro.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 30 de novembro e foram julgados 146 processos, sendo 56 físicos e 90 eletrônicos.
Composta pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão da Quinta Turma será realizada no dia 14 de dezembro, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 3 de dezembro, a Sexta Turma julgou 305 dos 319 processos que estavam na pauta da sessão.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Johonsom Di Salvo (presidente), Toru Yamamoto e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 17 de dezembro, na modalidade virtual com videoconferência.
Nona Turma
No dia 2 de dezembro, a Nona Turma julgou 951 dos 1.004 processos que estavam na pauta. Composto pelos desembargadores federais Daldice Santana, Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 16 de dezembro, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 1° de dezembro, a Décima Turma julgou 456 processos.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 15 de dezembro.
Segunda Seção
A Segunda Seção julgou 40 dos 54 processos pautados de forma virtual no dia 1º de dezembro.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado está prevista para 2 de fevereiro de 2021.
Conselho
Em sessão realizada no dia 3 de dezembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou oito dos oito processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 17 de dezembro.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3 do segundo semestre de 2020 e aqui para o calendário do primeiro semestre de 2021.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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