TRF3: TRIBUNAL MANTÉM APREENSÃO DE MÁQUINAS DE AGARRAR BRINDES
União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar”
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve apreendidas, por unanimidade, máquinas de brindes, do tipo grua, na Receita Federal. Os equipamentos são acionados com fichas ou...
TRF3: TRIBUNAL HOMENAGEIA MULHERES PRECURSORAS DA JUSTIÇA
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e nas Defensorias Públicas
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da...
TRF3: EM REGIME DE TELETRABALHO, TRIBUNAL JULGA 3.498 PROCESSOS DE 23 A 26 DE MARÇO
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e uma Seção julgaram 3.498 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre os...
TRF3: TRIBUNAL RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como tempo especial período em que um segurado trabalhou com tecelagem e metalurgia exposto a ruído, fumos metálicos e vapores. A decisão também determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
TRF3: COMPANHEIRO DE MULHER FALECIDA APÓS PARTO DE FILHO TEM DIREITO A SALÁRIO-MATERNIDADE
Decisão do JEF de Taubaté/SP determina ao INSS pagar o benefício ao pai para cuidar do recém-nascido
A Juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, da 1.ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP (JEF/Taubaté), determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a uma mulher com...
TRF3: TRIBUNAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE DISCUTE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na última terça-feira (30/06), audiência pública para debater as teses jurídicas sobre o Incidente de Resolução de...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP) que condenou um...
TRF3: EMAG DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE E PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO
Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag) planeja, para o segundo semestre de 2020, realizar novos eventos on-line e cursos remotos, até que seja viável e seguro promover atividades presenciais.
A programação do...
TRF3: INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA (19/6)
Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
O prazo de inscrição para participar da audiência pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que visa debater as...
