TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS
Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão
A Sétima Turma do...
TRF3: VIA LEGAL: SEGURADORA É OBRIGADA A QUITAR FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DE MUTUÁRIO COM PARKINSON
Doenças graves, que não têm cura, como Câncer, Alzheimer e Parkinson dão direito à aposentadoria por...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça...
TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção...
TRF3: TRIBUNAL NEGA RECURSO A HOMEM QUE TENTOU ABATER IMPOSTO DE RENDA COM RECIBO DE FISIOTERAPIA EMITIDO PELA PRÓPRIA FILHA
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
TRF3: TRIBUNAL INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região
A Terceira Seção do Tribunal...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas,...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.952 PROCESSOS DE 8 A 10 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas...
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