Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.952 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 8 e 10 de junho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual de julgamento no dia 9 de junho. Dos 550 processos pautados, 463 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 23 de junho.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão de julgamento, de forma eletrônica, no dia 9 de junho.
Na ocasião, foram julgados 329 dos 357 processos pautados. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 23 de junho, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão virtual no dia 9 de junho. Foram 492 processos julgados de 510 que estavam em pauta.
Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 25 de junho.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 8 de junho. De 71 processos pautados, 69 foram julgados.
Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow (presidente), Paulo Fontes e Maurício Kato, o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão de julgamento Quinta Turma, também virtual, será realizada no dia 22 de junho.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 8 de junho. Na ocasião, foram julgados 1.805 de 1.905 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 22 de junho, também na modalidade virtual.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 8 de junho, quando 293 dos 389 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 22 de junho.
Décima Turma
No dia 9 de junho, a Décima Turma julgou 498 de 505 processos pautados e dois levados em mesa.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 30 de junho, na modalidade virtual.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão de julgamento no dia 10 de junho. Na sessão judiciária foram julgados dois conflitos de competência. Já na administrativa, foi dada ciência da ata da 18ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica, os magistrados julgaram um processo sobre remoção externa e referendaram cinco atos.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3; o vice-presidente, o corregedor-regional e mais quinze desembargadores. Metade das vagas são providas por antiguidade e o restante, por eleição pelo plenário.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 24 de junho.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Quinta, Sétima e Oitava Turma (22/6); da Primeira e Segunda Turmas (23/6); Órgão Especial (24/6); Quarta e Décima Primeira Turma e 3ª Seção (25/6).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
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