TRF4: Curso para magistrados aborda temas atuais do Direito Tributário (24/04/2019)
Iniciou nessa tarde (24/4) o curso sobre temas atuais de Direito Tributário, voltado para os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região e procuradores...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quarta-feira (13/04)
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A Terceira Turma do TST condenou a Seara Alimentos...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA PRODUTOR RURAL POR NÃO APRESENTAR DECLARAÇÃO SOBRE RENDIMENTO DE R$ 1,4 MILHÃO
Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um produtor...
TST: Série Start: 20% dos servidores do Tribunal relatam ter dor nas costas
Segundo o TST em Movimento, queixas estão relacionadas à região da lombar
14/06/2023 - Com base em dados científicos, o TST em Movimento alerta que...
TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. 03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração | Tribunal na Voz do Brasil
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12/07/23 - Está em vigor, desde o dia 4...
TST: Humorista Renato Aragão apoia TRT da 2ª Região (SP) no combate ao trabalho infantil
Campanha pretende sensibilizar participantes da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre
15/12/2023 - De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro...
TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de...
STF: Subteto de servidores estaduais e municipais da administração tributária é objeto de nova ação
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
