AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.592 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do...

TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

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Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo de fomentar o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal, começa, na próxima quarta-feira (28/11),...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS

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Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp   A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na sexta-feira (8/11),...

TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI ANUNCIA APOSENTADORIA

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Magistrada atuou durante 17 anos na 16.ª Vara Cível de São Paulo e, desde 2013, integra a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região A Desembargadora Federal Tânia Regina Marangoni do Tribunal Regional...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão de auxílio-reclusão a um menor, de 11 anos de idade,...

TRF3: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL AMANHÃ (23/04)

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas, Sessão Plenária Extraordinária Administrativa para posse do juiz federal João Batista Gonçalves no cargo de desembargador federal do TRF3. A...

TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER

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Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou o direito de uma portadora da Síndrome de Hunter receber, de forma gratuita, o...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA

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 Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP...

TRF3: EMAG PROMOVE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

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Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), dirigida pelo Desembargador Federal José Lunardelli, promove, nos dias 9 e 13 de setembro, o...

TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP para agilizar as intimações A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu,...
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