TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE VOLTOU A TRABALHAR
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR
Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL É CONDECORADA COM O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA
Sessão Solene na Câmara Municipal de Santos outorga o título à Desembargadora Federal Therezinha Cazerta ...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do...
TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS
Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp ...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS
Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão
A Sétima Turma do...
TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)
Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...
TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro
Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...
TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
