AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL É CONDECORADA COM O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA

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Sessão Solene na Câmara Municipal de Santos outorga o título à Desembargadora Federal Therezinha Cazerta ...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE VOLTOU A TRABALHAR 

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Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS

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Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp ...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO

Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do...

TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

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Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...

TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER

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Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...

TRF3: POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR

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 Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...

TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...
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