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TRF3: POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR

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 Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA

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 Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos A Sétima Turma do Tribunal...

TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE HABEAS DATA A EMPRESA PARA OBTER INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL

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Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

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Congresso acontece nos dias 30 e 31 de maio na Fiesp A Procuradoria-Geral da Fazenda...

TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP...

TRF3: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR

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Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do...

TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018

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Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...

TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA MAIS DE 3 MIL PROCESSOS DE 31 DE MARÇO A 2 DE ABRIL

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Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 com a presença de desembargadores e de juízes...
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