Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.164 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 31 de março e 2 de abril. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
No dia 31 de março, a Primeira Turma julgou 674 processos; a Segunda Turma, 123; e a Décima Turma, 962. No dia 1º de abril, a Terceira Turma julgou 322 processos; a Nona Turma, 857. Já no dia 2 de abril, foram 203 processos julgados pela Sexta Turma e 23 processos pela Primeira Seção do Tribunal.
Para esta semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Quinta Turma (6/4) e da Segunda Seção (7/4). A iniciativa está prevista na Portaria Conjunta nº 3 de 2020. A publicação, que considera a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também prorroga os prazos dos processos judiciais e administrativos até 30 de abril.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 31 de março. Dos 726 processos pautados, 674 foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.
A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 14 de abril.
Segunda Turma
A Segunda Turma realizou sessão de julgamento eletrônica também no dia 31 de março.
Na ocasião, foram julgados 123 dos 135 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais. A pauta reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
A sessão contou com a participação dos desembargadores federais Cotrim Guimarães, Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
Os desembargadores federais Souza Ribeiro, Hélio Nogueira e Wilson Zauhy, além dos juízes federais convocados Silva Neto, Erik Gramstrup e Denise Avelar, também participaram de julgamentos não unânimes iniciados em sessões anteriores e que exigiam ampliação de quórum, nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil.
A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 14 de abril na modalidade virtual.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 1º de abril, quando 322 de 355 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Nelton dos Santos, Antonio Cedenho e a juíza federal convocada Leila Paiva compõem a Terceira Turma. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Terceira Turma ocorrerá no dia 15 de abril, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 2 de abril, a Sexta Turma julgou 203 processos, 16 foram retirados de pauta e 23 adiados, por oposição ao julgamento virtual.
A Sexta Turma é composta pelos desembargadores federais Fábio Prieto, Carlos Muta, Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento da Sexta Turma será realizada no dia 23 de abril, na modalidade virtual.
Nona Turma
No dia primeiro de abril, a Nona Turma julgou 857 dos 867 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Therezinha Cazerta, Daldice Santana, Gilberto Jordan, e pela juíza convocada Vanessa Mello, o colegiado faz parte Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Nona Turma será realizada no dia 22 de abril, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 31 de março, a Décima Turma julgou 962 de 973 processos pautados, em sessão de julgamento virtual.
A Décima Turma é composta pelos desembargadores federais Baptista Pereira, Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio. O colegiado aprecia matérias relacionadas a Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma será realizada no dia 14 de abril, na modalidade virtual.
1ª Seção
Com 26 itens na pauta, a Primeira sessão julgou 23 processos de forma virtual no dia 2 de abril.
A próxima sessão de julgamento da 1ª Seção será realizada no dia 5 de maio.
Outras datas de julgamento são: 7 de abril – 2ª Seção; 23 de abril – 3ª Seção; 29 de abril – Órgão Especial; e 30 de abril – 4ª Seção.
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Com informações da assessoria de imprensa do TRF3.
Fonte
