STF: STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...
STF: União deve garantir acesso de estados aos sistemas que controlam FPE
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União deve garantir a entes federados, em até 15 dias, o acesso...
STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...
STF: Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede...
STF: Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Na tarde desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão...
STF: Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia...
STF: Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em listas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade envolvendo diversos assuntos. Foram julgadas...
STF: CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560 para questionar decisões...
STF: STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que confere prazo em dobro à Fazenda Pública para recorrer não se...
STF: Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo...
Últimas Publicações
Automação de Excel para Peritos de Alta Performance
Esse curso tem um único objetivo: ALAVANCAR TEU TRABALHO COMO PERITO PARA O PRÓXIMO NÍVEL.
Hoje no Grupo MH fazemos mais de 40.000 cálculos por...
Insumos de PIS e COFINS – Transportadoras de Cargas
O sócio e CEO da MH Cálculos Judiciais apresentando uma solução para recuperação de crédito tributário de PIS e COFINS para empresas do setor...
Peritos Academy está ao vivo!
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
