STF: Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF
30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO
Alexandre de Moraes
Ministro do STF
Os 30 anos da promulgação da Constituição de...
STF: Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre...
STF: Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
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STF: Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou inconstitucional o dispositivo da Lei estadual 7.114/2009 de Alagoas que...
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STF: Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores
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STF: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
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