STF: Ministro rejeita legitimidade de associações de distribuidores de veículos para ajuizar ADI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada a...
STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na manhã desta quarta-feira (6), um conjunto de processos de relatoria do ministro Dias Toffoli. Foram destaques os julgamentos...
STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para...
STF: Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos...
STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da Prefeitura de Palmas (TO) para suspender os efeitos de medida liminar...
STF: ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 521) na qual a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado...
STF: STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário
Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória...
STF: 1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família...
STF: Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas...
STF: Plenário julga listas com ADIs sobre aposentadoria compulsória, pensão vitalícia e direito de greve
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)...
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