TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
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09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL É CONDECORADA COM O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA
Sessão Solene na Câmara Municipal de Santos outorga o título à Desembargadora Federal Therezinha Cazerta ...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (25/05)
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25/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
24/8/2023 - A Justiça do Trabalho vai...
STJ: Reconhecida validade de escrituras de dação em pagamento de empresas controladas pelo grupo Encol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, afastou a decretação...
TST: Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga
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05/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
STJ: Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de...
STF: Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo
No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório
08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL
O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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