TST: Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
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TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
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19/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento...
TRF3: TRIBUNAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS
Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de...
TRF4: Julgamento de quase 50 mil processos em 17 meses comprova importância da descentralização (30/01/2019)
Julgando quase 50 mil ações, com processos relativos a aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, bem como outros da área previdenciária, como...
TST: Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021
Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
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STF: Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do...
TST: Câmara dos Deputados aprova medida provisória que impacta as relações de emprego durante a pandemia
A Medida Provisória nº 927/2020 segue, agora, para votação no Senado Federal.
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TST: Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
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TST: Boletim ao vivo | Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
