TRF4: Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade (29/08/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social...
TST: Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
01/06/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos (23/04/2020)
Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
STJ: Ministro Humberto Martins participa da posse de Luiz José Dezena da Silva no TST
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão...
TST: Tribunal nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados da Ambev...
TRF4: Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada (08/11/2019)
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade...
TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
...
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
STF: Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (25) mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da...
TST: Boletim ao vivo | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Últimas Publicações
Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais.
Ao longo dos anos, ouvindo Peritos e advogados,...
A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
Essa é a pergunta que muda tudo em...
Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
Neste vídeo eu mostro como funciona a organização técnica da...
