TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

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O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...

TRF4: Tribunal ganha prêmio ‘Conciliar é Legal’ por agilizar ações previdenciárias (10/02/2020)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o vencedor do prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunais Regionais Federais (10/2). O prêmio...

STF: Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres

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Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero,...

TST: Piso da enfermagem: Tribunal apresentará proposta da CNSaúde a trabalhadores no dia 28 | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu uma...

STF: STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do...

TST: Prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura é realizada neste sábado (15)

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Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. 15/7/2023 - A segunda etapa do...

TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa

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Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a...

TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental (30/10/2019)

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A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que...
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