STF: STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de...

TST: Boletim ao vivo | Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise

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TST: Jurista Antônio Nabor Areias Bulhões recebe a medalha comemorativa dos 80 anos da JT

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Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal ...

TST: 80 anos da CLT: relação entre democracia e trabalho marca última parte do seminário no TST

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TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...

TST: Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST

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STF: Suspensa restrição que impedia Rio Grande do Norte de continuar obras na área de transporte

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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (22/11)

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TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

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Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno...

TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

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A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal. ...
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