TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (17/11)
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17/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos (27/09/2018)
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II,...
TST: Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana
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15/09/23 - Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do...
STJ: Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio devido aos beneficiários de segurado falecido o saldo...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (28/10)
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No programa de hoje, você vai conhecer o sistema...
TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica
06/07/23 - A Subseção II...
TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância (05/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar...
TST: Traumas da violência urbana: a segurança no ambiente de trabalho | Reportagem Especial
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A violência urbana é um fenômeno crescente, que preocupa diversos setores da...
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em...
TST: O que a CLT estabelece sobre o auxílio-creche? | Entrevista
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20/04/2023 - A entrevista desta semana é sobre o...
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