STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria.
Ao...
TST: Transformação digital é tema de encontro virtual de liderança para mulheres
O evento teve grande procura por inscrições, e as vagas foram esgotadas no dia 2 de fevereiro.
08/02/2023 - O Conselho Superior da Justiça do...
TST: Mensalidade e taxa de reserva do TST-Saúde serão reajustadas em agosto
A mensalidade será reajustada em 7,97%
18/07/2023 - A partir de 1º de agosto de 2023, a mensalidade do TST-Saúde será reajustada em 7,97%, conforme...
TST: Seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo
Evento é transmitido pelo canal do TST no YouTube
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TRF4: Ação visando à declaração de inexistência de débito e restituição de valores de benefício do INSS é de natureza previdenciária (29/10/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão virtual de julgamento na última semana (23/10). Os magistrados...
TST: Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
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TST: Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL
O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e...
TST: Tribunal lança cartilha que detalha novo lema da instituição
Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social
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TRF4: Fórum Previdenciário do RS debate eficiência dos sistemas de pagamento bancário de precatórios e RPVs e atendimento do INSS (07/06/2019)
A 27ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul foi realizada hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
