TST: Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
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28/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
STF: Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo
No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de...
TST: Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
10/10/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior...
TST: Tribunal mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário da Faculdade de Medicina de São José do Rio...
TST: Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
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01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda.,...
STF: Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36112 para suspender integralmente os efeitos...
TRF3: TRIBUNAL HOMENAGEIA MULHERES PRECURSORAS DA JUSTIÇA
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e...
TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental (30/10/2019)
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que...
TST: Orçamento da Justiça do Trabalho é discutido com o deputado federal Luciano Ducci
O parlamentar é relator-setorial da lei orçamentária de 2020 para o Poder Judiciário. 06/11/19 - O...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....






























